- Missão
- Assegurar a implementação dos planos e programas traçados pelo Governo nas áreas da justiça, assuntos jurídicos e religiosos, trabalho e segurança social, juventude e emprego.
- Visão
- Ser um serviço público de referência na promoção e garantia dos direitos do cidadão na Cidade de Maputo.
Valores
- Humanismo
- Justiça
- Integridade
- Ética
- Competência
- Celeridade
- Profissionalismo
O Serviço de Justiça e Trabalho da Cidade de Maputo (SJTCM) é a entidade que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidas pelo Governo, dirige e assegura a execução das actividades do sector na Cidade de Maputo.
Integra o Conselho dos Serviços de Representação do Estado e actua nas áreas de registos e notariado, administração da justiça e assuntos religiosos, trabalho e segurança social, juventude e emprego.
Atribuições
- Garantir a execução das políticas do sector na Cidade de Maputo;
- Assegurar a prestação de serviços de registos e notariado;
- Promover relações laborais equilibradas e a mediação de conflitos;
- Implementar os programas de promoção do emprego e apoio à juventude.