Candidaturas abertas
Prémio Jovem Criativo
Valorização das melhores iniciativas de jovens em criação artística, empreendedorismo e inovação tecnológica. Prazo: 30 de Outubro de 2026.
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Justiça, trabalho e oportunidades ao serviço de cada cidadão de Maputo.
Registos, contratos de trabalho, apoio jurídico e programas de emprego jovem — num só lugar, com atendimento presencial nos 7 distritos municipais e serviços online.
Atendimento presencialSegunda a Sexta · 07:30 – 15:30
Serviços ao Cidadão
Serviços mais procurados
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Registo de Contratos de Trabalho
Submeta o contrato e os documentos das partes. Resposta em até 48 horas úteis.
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Apoio Jurídico Gratuito
Aconselhamento e representação para cidadãos em situação de vulnerabilidade.
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Trabalho Migratório
Autorização e tramitação da contratação de trabalhadores estrangeiros.
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Registos e Notariado
Certidões, registo civil, comercial, predial e automóvel nas conservatórias.
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Mediação de Conflitos Laborais
Resolução extrajudicial entre trabalhadores e empregadores.
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A nossa equipa de atendimento orienta-o no pedido certo.
Falar com o atendimento
Carta de Serviço
Um serviço público de referência na garantia dos direitos do cidadão
“Aproximar os serviços do cidadão, com celeridade, ética e humanismo, é o compromisso diário de toda a nossa equipa.”
- Missão
- Assegurar a implementação dos planos e programas traçados pelo Governo nas áreas da justiça, assuntos jurídicos e religiosos, trabalho e segurança social, juventude e emprego.
- Visão
- Ser um serviço público de referência na promoção e garantia dos direitos do cidadão na Cidade de Maputo.
- Humanismo
- Justiça
- Integridade
- Ética
- Competência
- Celeridade
- Profissionalismo
7Distritos municipais cobertos
14Conservatórias, cartórios e balcões
4Departamentos sectoriais
24/7Serviços digitais disponíveis
Juventude e Emprego
Programas governamentais
- FAIJApoio financeiro directo e capacitação para projectos associativos e individuais.
- FDELEstímulo a micro e pequenas empresas nos distritos municipais.
- Meu Kit Meu EmpregoKits profissionais para jovens graduados em centros técnico-vocacionais.
- Agora EmpregaEstágios remunerados no sector empresarial.
- Acredita, EmpregaCompetências digitais e transição escola-trabalho.
Imprensa
Notícias e comunicados
SJTCM lança plataforma digital integrada para serviços online
A nova plataforma permite aos cidadãos aceder aos serviços do SJTCM de forma digital, reduzindo o tempo de espera e melhorando a eficiência.
Agenda
Próximos eventos
- 08Out Palestra: Direitos e Deveres Laborais 09:00 · Sede do SJTCM
- 15Out Feira de Emprego Jovem 2026 08:00 · Centro de Conferências Joaquim Chissano
Rede de atendimento
Onde nos encontrar
- 01KaMpfumoSede, cartórios notariais e conservatórias
- 02NlhamankuluRegisto civil e mediação laboral
- 03KaMaxakeniRegisto civil e serviços notariais
- 04KaMavotaAtendimento e programas PESOE
- 05KaMubukwanaConservatória de Hulene e apoio jurídico
- 06KaTembeConservatória e desenvolvimento local
- 07KaNyakaConservatória e atendimento insular